ARTIGO: A INQUISIÇÃO

Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.

Conceito de Heresia

Em fins do século XVIII, a Igreja Católica sentiu-se ameaçada por uma série de críticas feitas aos dogmas sobre os quais se apoiava a Doutrina Cristã. Essas críticas e dúvidas sobre a verdade absoluta da mensagem da Igreja aumentaram, e os indivíduos que partilhavam dessas idéias contestadoras da doutrina oficial do catolicismo eram chamados de heresia.

A palavra herege origina da palavra grega "hairesis" e do latim haeresis e significa doutrina contrária ao que foi definido pela Igreja Católica em matéria de fé. No que diz respeito propriamente ao conceito de heresia, foi aceita a definição do teólogo medievalista M. D. Chenu, de que herege é "o que escolheu'' , o que isolou de uma verdade global uma verdade parcial, e em seguida se obstinou na escolha.

A Inquisição Medieval

Inquisição medieval foi produto de uma longa evolução durante a qual a Igreja e o Papado sentiam-se ameaçados em seu poder. Mas para que a caça aos hereges surtisse efeito era necessário o apoio do Estado, dos soberanos temporais, o que mostra a implicação política dessas perseguições, principalmente numa época em que a Igreja e o Estado estavam unidos.

Apesar do controle da Igreja, não foi possível conter a difusão das heresias, principalmente dos cátaros ou albigenses, contestadores dos dogmas a Igreja e que no sul da França constituíram-se numa espécie de Igreja contra a Igreja de Roma.

Domingos de Gusmão, criador da Ordem dos Dominicanos organizou em 1219 uma confraria chamada "milícia de Jesus Cristo". Os membros da milícia de São Domingos foram os primeiros a utilizar e aplicar técnicas de crueldade e violência, que foram copiadas nos séculos XVI, XVII e XVIII pela Inquisição moderna.

Através da ideologia do catolicismo, a Igreja oferecia aos seus fiéis, na Idade Média como hoje, uma mensagem de salvação, de vida eterna, que poderia ser alcançada através da crença em Jesus Cristo. O ideal da Igreja era manter a unidade da doutrina, que nesse tempo ainda se encontrava fraca para manter as dissidências. O problema do bem e do mal, da natureza humana e da Igreja, sobre a própria conduta da vida e sobre o fim do homem.

Em 12 de maio de 1314 dá-se o primeiro auto-de-fé e seis indivíduos acusados de heresia foram queimados. Já em Valência houve um auto que se tornou célebre, pois foram queimados vinte e cinco pessoas que não quiseram arrepender-se, abjurar-se de suas crenças e confessar que a Igreja estava certa.

A medida que as heresias alastravam-se, o herege passou a ser visto como uma perigosa ameaça e como um traidor de Deus. Então percebe se  que a Igreja Católica funcionava como uma espécie de "empresa", com uma determinada ordem e hierarquia, estabelecendo sua organização, suas leis, suas regras punitivas e suas promessas de gratificação. Já os infratores das regras eram punidos com: a excomunhão, o confisco de todos os seus bens, o exílio, a prisão perpétua, os açoites e até a sua morte na fogueira.

Como no século XVIII a Espanha não estava unida politicamente, e com isso a Inquisição medieval atuou apenas em alguns bispados, sem penetrar no Reino de Castela até o final do século XV. Com a união das coroas o rei e a rainha da Espanha se aproveitaram desta força para perseguirem os nobres e principalmente os judeus. No primeiro caso, eles reduziram o poder da nobreza, já no segundo, eles se aproveitaram deste poder para torturar e matar os judeus, tomando-lhes seus bens. 

Origens da Inquisição na Espanha Moderna

Foi na Espanha e Portugal, durante a época moderna, ou seja nos séculos XVI, XVII e XVIII, que a Inquisição alcançou seu apogeu. Durante a Idade Média os mais tolerantes da Europa, países onde haviam coexistido durante séculos grupos étnicos e religiosos diferentes. Um fenômeno básico levou ao estabelecimento do Tribunal da Inquisição: a existência, no território ibérico, de três grandes comunidades, a cristã, a muçulmana e a judia.

Os judeus habitavam em bairros que eram chamados em Portugal de "judarias", e na Espanha de "aljamas," e que ficavam situados nas mais belas áreas das cidades, diferentes dos insulabres e sórdidos ''guetos''. A guerra de ''Reconquista'', na qual os cristãos lutaram durante séculos para expulsar os árabes, chamados de ''infiéis'', que ocupavam desde o ano de 711 vastas regiões da Península Ibérica, nunca teve o mesmo caráter que as Cruzadas.

Com a centralização do poder, no final do século XV, os judeus, apesar de, numerosos e influentes, nunca tiveram o domínio político sobre a Espanha, como os mouros, e viviam no território hispânico muito, tempo antes destes. Suas origens remontavam ao período antes de Cristo e existem na Espanha lápides mortuárias com inscrições em hebraico datadas do século III d.C. A maneira diferente como judeus e árabes trajavam-se, suas leis dieléticas, suas ocupações sócio-profissionais específicas, seus costumes nunca foram considerados ou mencionados como delitos, nem as diferenças culturais vistas com desconfiança. Os judeus freqüentavam as festas religiosas e os batismos dos seus cristãos, e estes eram convidados para as cerimônias das crianças judias. Já os cristãos convidavam judeus para entoarem suas ladainhas durante o sepultamento de seus familiares, e os casamentos mistos também não eram raros.

O IV Concílio de Latrão, reunido em 1215, determinou que todos os judeus usassem obrigatoriamente um distintivo, para que não fossem confundidos com os cristãos. Nem em Portugal, nem na Espanha esta ordem foi cumprida. A liberdade e tolerância que desfrutaram durante tão longo período sob a bandeira árabe permitiu o desenvolvimento amplo de suas potencialidades, e os judeus alcançaram posições de grande prestígio, tanto na área política como na econômico-financeira. Seu estilo de vida comparava-se ao das classes aristocráticas.

O avanço dos conhecimentos de arte náutica, a expansão marítima e o desenvolvimento do comércio foram fatores que, levaram ao amadurecimento de uma classe média, ansiosa de participar nos lucros e de ascender socialmente. O confronto desta burguesia cristã com a já sedimentada e tradicional burguesia judaica foi explorado pelas facções do poder, principalmente a Igreja, que procurava liderar uma intensiva propaganda antijudaica, responsabilizando os judeus por todos os males que afligiam a nação. No decorrer do século XIV, gradativamente, aumentaram os pedidos de restrições as atividades aos judeus. Para escaparem da morte os judeus procuravam voluntariamente o batismo.

A partir disso, dá-se início a uma política racista que procurava justificativas acusando todos os conversos de serem falsos cristãos, mas que na verdade nasceu do conflito entre a burguesia cristã-velha e a burguesia cristã-nova.

Essa política disseminou contra as conversos, dando origem aos "estatutos de pureza de sangue", segundo o qual nenhum descendente de judeu e mouro, até a sexta ou sétima geração, podia pertencer as corporações profissionais, cursar nas universidades, ingressar nas ordens religiosas ou militares ou ocupar qualquer posto oficial. O fato de terem sido as corporações profissionais as primeiras instituições a adotar os estatutos de pureza de sangue, e não a Igreja, mostra claramente que se tratava de um problema social, mesmo que tivesse envolvimento religioso.

O Tribunal da Inquisição na Espanha foi criado com o objetivo extirpar a heresia judaica e eliminar os conversos suspeitos de a praticarem, acusados de estarem contagiando a sociedade espanhola. O Tribunal da Inquisição espalhou-se por todas as cidades da Espanha dentre elas podemos citar Granada, Castela, Aragão, Sevilha, Catalunha e Valência. Tudo isso foi feito pela ordem do inquisidor geral Tomás de Torquemada, chefe do mosteiro dominicano de Santa Cruz em Segóvia.

Santo Ofício da Inquisição em Portugal

O sucessor de Dom Manuel no trono, Dom João III, influenciado pela Espanha e sob a alegação de que os judeus batizados a força e seus descendentes não eram cristãos verdadeiros, solicita ao papa autorização para instalar em Portugal um tribunal que funcionasse nos moldes do espanhol.

Os portugueses de origem judaica perseguidos pela Inquisição espalharam-se pelos quatro cantos do mundo, levando seus costumes, religião, língua, alimentação, folclore, literatura, que preservaram durante séculos.

No que diz respeito a Inquisição portuguesa, sua implantação política também se revelou bem clara desde o seu estabelecimento. Quando o tribunal da Inquisição portuguesa entrou em funcionamento regular, as forças políticas e espirituais da nação estavam unidas: rei e inquisidor eram a mesma pessoa.

Métodos de Ação do Tribunal

O Tribunal da Inquisição orientava-se, como já dissemos, por um Regimento Interno, onde estavam sistematizados as leis, jurisprudência, ordens e prazos a serem seguidos.

Os crimes julgados pelo Tribunal eram de duas natureza: contra a fé, como judaísmo, protestantismo, luteranismo, deísmo, libertinismo, molinismo, maometismo, blasfêmias, desacatos, críticas aos dogmas; e contra a moral e os costumes, como bigamia, sodomia, feitiçaria etc, com toda sua série de modalidades, e que se misturavam com o campo religioso.

Os crimes contra a fé eram considerados mais graves do que os crimes contra os costumes e a moral, e as suas penas eram muito mais severas. Os réus acusados de crime contra a fé tinham quase sempre seus bens confiscados , enquanto os infratores dos costumes recebiam sentenças leves e raramente pena de morte.

A base sob a qual se apoiava a Inquisição era a denúncia. Aceitavam-se denúncias de qualquer categoria de pessoas e mesmo cartas anônimas. O crédito das testemunhas dependia exclusivamente do arbítrio dos inquisidores. "Ouvir dizer" e "suposições" também eram considerados provas.

Quando um indivíduo era denunciado, um funcionário da Inquisição ia a sua casa, acompanhado pelo juiz do fisco, que seqüestrava tudo que o suspeito possuía, antes mesmo de ter provas de sua culpa. Depois de prendê-lo, passava ferros e trancas nas portas da casa e ninguém mais podia entrar a não ser os funcionários da Inquisição. A família ficava na rua, sem abrigo, as crianças à mercê da caridade dos vizinhos, esperando que alguém as socorresse. Muitas vezes os filhos jamais reviam seus pais e famílias ficavam para sempre separadas, como aconteceu tantas vezes com os presos no Brasil. Outras vezes, a Inquisição mandava que se arrasasse a casa em que haviam morado o herege e sua família, para que não ficasse dele um sinal sobre a terra. Os descendentes de um penitenciado pela Inquisição eram considerados infames por várias gerações e impedidos de qualquer participação na sociedade.

Um suspeito podia ser preso a qualquer momento, sem saber o que se queria dele. Nunca ficava conhecendo o nome de quem o acusou, nem lhe era comunicado o motivo da prisão, nem o lugar em que havia cometido o crime de que era acusado, nem com que havia pecado. Com o tempo a Inquisição introduziu uma farsa, um advogado de defesa, mas este não podia examinar o processo, era escolhido pelos Inquisidores, sendo um funcionário do Tribunal.

Todo réu, para salvar-se, tinha de confessar-se culpado, e acusar as pessoas de sua intimidade: pais, irmãos, parentes, amigos. Se não denunciasse a família era considerado diminuto, isto é, estava escondendo culpados. Caso não mencionasse todos os nomes, a confissão era considerada incompleta. Nesse caso, mandavam-no para a câmara de tortura. Confuso, no desespero de querer salvar-se, o réu prometia denunciar mais, e acusava todas as pessoas que conhecia: amigos de infância, pais, filhos, irmãos, parentes etc.

A pena de morte pela fogueira recebiam os réus que recusavam confessar-se culpados. Eram chamados contumazes, pois, negando, continuavam persistindo no crime. E também os relapsos, que, já tendo sido condenados, tornavam a pecar. Se no último momento, antes de se aplicar a pena de morte, o réu se dizia arrependido, e pedia para morrer na Lei de Cristo, era primeiramente estrangulado e depois atirado na fogueira. Se, porém, persistia em dizer que queria morrer na lei de Moisés, era queimado vivo. Os que fugiam eram queimado "em efígie", isto é, simbolicamente.

A flagelação era um castigo dos mais comuns. O indivíduo era açoitado através das ruas da cidade, despido até a cintura, muitas vezes montado num burro, enquanto as pessoas lhe atiravam pedras e detritos.
Muitos cientistas também foram perseguidos, censurados e até condenados por defenderem idéias contrárias à doutrina cristã. Um dos casos mais conhecidos foi do astrônomo italiano Galileu Galilei, que escapou por pouco da fogueira por afirmar que o planeta Terra girava ao redor do Sol (heliocentrismo). A mesma sorte não teve o cientista italiano Giordano Bruno que foi julgado e condenado a morte pelo tribunal.

As mulheres também sofreram nesta época e foram alvos constantes. Os inquisidores consideravam bruxaria todas as práticas que envolviam a cura através de chás ou remédios feitos de ervas ou outras substâncias. As "bruxas medievais" que nada mais eram do que conhecedoras do poder de cura das plantas também receberam um tratamento violento e cruel.

Os Autos de Fé

Durante o auto-de-fé, os réus ouviam suas sentenças. Os condenados a morrer na fogueira, depois da cerimônia eram transportados para o lugar onde se erguia o queimadeiro.

O auto-de-fé começava com a procissão seguida de uma missa. O sermão tinha uma importância toda especial, e o pregador era sempre escolhido entre os mais distinguidos membros do clero. 

Desde o estabelecimento do tribunal da Espanha em 1480, até 1808, foram queimados 31.912 hereges (em efígie 17.659). Foram penitenciadas 291.450 pessoas, num total de 341.021. De 1780 até 1820 houve cerca de 5.000 processados.

Todos esses dados são aproximados e com o avanço das pesquisas devem ser renovados.

A Inquisição no Brasil

A Inquisição interferiu profundamente na vida colonial durante mais de dois séculos, atingiu as regiões mais distantes e perseguiu portugueses residentes no Brasil e brasileiros natos,  e as leis racistas estão textualmente registradas na legislação portuguesas.

Inicialmente o trabalho árduo, com poucas recompensas imediatas, o perigo das viagens, a hostilidade dos índios, as doenças foram fatores que não estimularam a vinda de portugueses. Dom Manuel não sabendo o quê fazer com o Brasil, arrendou-o a um grupo de mercadores cristãos-novos, que foram os primeiros a explorar o país economicamente.

O regimento trazido por Tomé de Souza era bastante maleável e a vida familiar na colônia decorria sem interferência das autoridades nos comportamentos nem nos credos religiosos. Temos notícias de cristãos-novos que praticavam livremente o judaísmo em São Vicente na Primeira metade do século XVI.

Quando Felipe segundo da Espanha incluiu Portugal entre seus domínios, em 1850, reforçou por razões políticas o tribunal da Inquisição, e a perseguição às heresias também se intensificou. As denúncias sobre as infrações religiosas na colônia chegavam ininterruptamente aos ouvidos dos inquisidores, assim como as notícias sobre a riqueza dos colonos. Agentes inquisitoriais foram enviados para o Brasil, visitadores, comissários e familiares, para investigar, prender os suspeitos de heresias. Perante o visitador são apresentadas as mais variadas heresias, feitiçarias, bruxarias, sodomia, bigamia, blasfêmias, desacatos, e os crimes de religião: judaísmo, luteranismo.

O auge de perseguições inquisitoriais no Brasil deu-se na primeira metade do século XVIII, quando a produção do ouro, dominava a economia colonial.

Na Paraíba, por exemplo, havia uma importante comunidade cristo-judia, constituída principalmente de haviadores de cana. Entre 1729 e 1736 a Inquisição prendeu 48 pessoas, que foram processadas em Lisboa, sendo uma das mulheres, Guiomar Nunes, queimada. 

Considerações Finais

Por tudo que foi visto, podemos verificar as maldades feitas pela Inquisição. Como exemplo dessas maldades podemos citar as caças aos hereges (principalmente judeus, árabes, muçulmanos, negros), não podia ter outra religião que não fosse o catolicismo, eram presos, torturados, flagelados e principalmente queimados vivos em praça. Mas, a pior dor deixada pela Inquisição foi o empobrecimento cultural e econômico, que foram absorvidas por Portugal e Espanha, pois não puderam praticar estudos sobre física, biologia, medicina, agricultura, matemática. Já economicamente a burguesia, estava muito bem, por causa do desenvolvimento do capitalismo comercial que crescia cheio de dinamismo e criatividade, foi castrada pela Inquisição e pelo Estado. Consequentemente, isso também afetou o Brasil, pois naquele tempo o mesmo era colônia de Portugal e seguia todas as normas estabelecidas pela Inquisição.

A Inquisição durante muitos séculos conseguiu manter com a união da política e da religião, através de meios burocráticos o poder sobre as pessoas para não o livre arbítrio do pensamento na forma de estudos, críticas, descobertas, questionamento e religião.

Trabalho livre de autoria do Ir.'. Carlos Roberto V. Ferreira

A.'.M.'. membro da ARLS Horus n° 459
Outubro/2007

Fonte: comunidademaconica.com.br