O descontrole em contratações e na concessão de reajustes ao funcionalismo levou Estados a ultrapassar o limite de gastos com pessoal.
Pelo menos cinco governadores assumiram os mandatos impedidos de nomear um único servidor e de dar aumento por conta do desequilíbrio nessas despesas.
O problema atinge Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas. Há outros, como Paraná, Acre e Tocantins, que estão próximos de passar do limite.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais que 46,55% do orçamento com servidores. Senão, ficam impedidos de dar aumento e criar cargos.
Se passar de 49%, o governador tem de demitir funcionários, começando pelos cargos de livre nomeação (sem concurso).
A situação mais grave é na Paraíba. O governador Ricardo Coutinho (PSB) herdou uma folha de pagamento que consome 55,41% da receita corrente líquida, de acordo com o último relatório enviado ao Tesouro Nacional. Para 2011, a perspectiva é ainda pior. O gasto com pessoal chegou a 58% em janeiro.
No Rio Grande do Norte, os gastos consomem 48,8% da receita mensal de R$ 5,3 bilhões.
Fonte: Folha de São Paulo
Via: Blog do Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário